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Diretório de Advogados
Rogério Amaral
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Rogério Amaral
Comentário ·
há 3 anos
Descubra o Poder do Código de Defesa do Consumidor: Seja um Detetive de Produtos Defeituosos e Proteja seus Direitos!
Murilo Pina Bluma Advogado Criminal
·
há 3 anos
Complicado demais
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Rogério Amaral
Comentário ·
há 3 anos
Proteção de dados pessoais nos condomínios – Lei n. 13.709
Leandro Cruz
·
há 3 anos
Bom demais
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Rogério Amaral
Comentário ·
há 3 anos
Oito farmácias de Fortaleza são multadas por descumprir lei de proteção de dados
Damiao Oliveira
·
há 3 anos
Muito bom artigo
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Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Notícia ·
há 14 anos
Direito penal mínimo versus direito penal máximo
Renato de Mello Jorge Silveira O confronto Direito penal mínimo versus direito penal máximo é descrito pelo penalista italiano Luigi Ferrajoli. Através da disposição de vários axiomas preliminares, o...
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Murilo Pina Bluma Advogado Criminal
Artigo ·
há 3 anos
Descubra o Poder do Código de Defesa do Consumidor: Seja um Detetive de Produtos Defeituosos e Proteja seus Direitos!
Imagine isso: você adquire um produto com grandes expectativas, ansioso para que ele atenda às suas necessidades e funcione perfeitamente. No entanto, logo após a compra, você começa a notar sinais...
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André Carlos Faillace da Costa
Artigo ·
há 3 anos
A Negativação de Crédito Interna pelos Bancos e a Ilegalidade no Compartilhamento de Informações
A negativação de crédito interna é uma prática comum entre os bancos e instituições financeiras em todo o mundo. Ela consiste em registrar informações sobre o histórico de pagamento de seus clientes,...
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